Termos, Condições e Privacidade

1. Titularidade do site

Nuno André Pereira Moreira, com o documento de identificação 12787761, NIF 233509607, com residência na Rua da Primavera, nº454, 1º ESQ. 4835-524 Nespereira, Guimarães (PORTUGAL), é o legítimo proprietário do website oficial www.nunoandremoreira.pt e cujo domínio pode ser encontrado em www.nunoandremoreira.pt.

2. Contactos e Apoio ao Cliente

Para informações adicionais, poderá contactar o “site Nuno Andre Moreira” através do email info@nunoandremoreira.pt.

3. Objeto e âmbito de aplicação

As presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade aplicam-se a todos os visitantes do website www.nunoandremoreira.pt.

A navegação no website www.nunoandremoreira.pt implica a aceitação das presentes condições gerais de utilização e de contratação.

O “site Nuno André Moreira” reserva-se ao direito de alterar estas condições de utilização, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação apresentada sobre produtos e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.nunoandremoreira.pt.

O(A) “Consumidor(a) / utilizador (a) / Visitante que pretenda receber informações / conteúdos / promoções deverá fornecer ao “site Nuno André Moreira”, um nome e endereço de email ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, e aceita que o “site Nuno André Moreira” o(a) possa contactar usando esses dados.

O “site Nuno André Moreira” reserva-se ao direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site.

O(A) “Consumidor(a) / utilizador (a) / Visitante deverão fornecer ao “site Nuno André Moreira”, na qualidade de prestador de um serviço gratuito, um endereço de email ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que o “site Nuno André Moreira” o(a) possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.

4. Informação sobre conteúdos do site www.nunoandremoreira.pt

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.nunoandremoreira.pt, sem autorização prévia escrita, é proibida para qualquer fim.

É expressamente proibida a introdução de links do nosso site com fins comerciais ou sem autorização prévia do “site Nuno André Moreira”, assim como a utilização do domínio www.nunoandremoreira.pt com fins abusivos, sem autorização prévia. As situações anteriormente referidas serão suscetíveis de recurso aos meios legais competentes por parte do “site Nuno André Moreira” ou seu representante legal.

Na eventualidade de encontrar, noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.nunoandremoreira.pt ou referências ao site www.nunoandremoreira.pt, informamos que o “site Nuno André Moreira” não tem qualquer responsabilidade sobre os links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.

Estou empenhado para que a informação apresentada em www.nunoandremoreira.pt esteja isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, procederei logo que possível à respetiva correção.

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como a informação dos artigos e comunicações por e-mail, com exceção de expressões muito próprias do universo económico, fiscal e financeiro.

5. Obrigações dos Clientes e Utilizadores

Qualquer visitante do site www.nunondremoreira.pt obriga-se a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, designadamente observando as seguintes obrigações:

É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site www.nunoandremoreira.pt conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, racistas, xenófobos, de cariz sexual ou pornográfico, relacionados com terrorismo ou qualquer tipo de violência, e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e ordem pública;

  • Não utilizar identidades falsas;
  • Conceder os seus dados pessoais corretos, de forma a que o “site Nuno André Moreira” possa enviar-lhe informações/conteúdos/promoções que subscrever.

O(A) “Consumidor(a) / utilizador (a) / Visitante é o(a) único(a) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados ao “site Nuno André Moreira” através de qualquer subscrição que decida efetuar.

6. Condições de Pagamento e Garantias de Segurança

Para efetuar uma encomenda é necessário que o(a) “Utilizador(a)” disponha de uma conta de e-mail válida, e de uso frequente, e que se registe como Cliente do “site Nuno André Moreira” nas respetivas páginas de venda, preenchendo o formulário disponível online.

 

Ao finalizar o processo de compra, e após pagamento, a encomenda fica confirmada. Após o pagamento, receberá automaticamente um e-mail com as informações sobre os produtos que adquiriu. Caso não receba um e-mail após o pagamento, verifique por favor se este ficou preso na sua caixa de SPAM ou de Promoções. Se mesmo assim tiver dificuldades em aceder ao seu produto, entre em contacto connosco para que lhe possamos enviar os acessos manualmente.

 

As encomendas relativas a produtos digitais são disponibilizadas na sua área pessoal (quando disponíel) ou através de um link para acesso.

 

Nos pagamentos utilizando cartão de crédito ou débito, todos os detalhes (como por exemplo, o número do cartão, data de validade ou código de segurança) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento eletrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida.

 

Todos os pagamentos são processados por Softwares de Processamento de Pagamentos de renome mundial. Tentaremos sempre operar com os melhores do mercado, mas não estamos livres de acontecerem erros temporários, os quais não devem ser imputados ao fundador do “site Nuno André Moreira” nem a qualquer outro membro que com ele possa vir a cooperar no âmbito de uma campanha de lançamento.

 

Em caso de incumprimento das presentes condições e termos gerais de venda, o “site Nuno André Moreira” reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.

7. Preços

Os preços são todos discriminados em Euros pelo que, qualquer mudança no país de entrega da encomenda pode ter influência sobre os preços.

8. Responsabilidade

O “site Nuno André Moreira” não se responsabiliza por ganhos ou perdas sofridas pelo(a) “Utilizador(a)” com operações de venda, compra ou manutenção de ativos financeiros que o “Utilizador(a) decida efetuar. 

 

Toda e qualquer informação divulgada no “site Nuno André Moreira” serve somente para fins de educação e entretenimento, sendo a responsabilidade de potenciais perdas ou ganhos imputados ao “Utilizador(a)”.

 

O “site Nuno André Moreira” não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no site.

 

Todos os produtos e serviços divulgados pelo “site Nuno André Moreira” estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.

9. Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os trabalhos, ilustrações, obras e imagens reproduzidos ou representados no site www.nunoandremoreira.pt são estritamente reservados nos termos dos direitos de autor bem como dos direitos de propriedade intelectual.

10. Lei aplicável

As presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade e o uso do site www.nunoandremoreira.pt devem ser regidos pelo Direito Português.

Em caso de litígio quanto à interpretação ou execução das presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade, o “site Nuno André Moreira” e o(a) “Utilizador(a)” obrigam-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável, que seja justa e adequada, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias contados da receção da comunicação endereçada para esse efeito por qualquer das partes envolvidas.

Na falta de uma solução amigável, nos termos do disposto no número anterior, e em caso de incumprimento das presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade, ambas as partes fixam como foro competente o Tribunal Judicial de Guimarães, com expressa renúncia a qualquer outro.

11. Alteração das Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade do site www.nunoandremoreira.pt

O “site Nuno André Moreira” tem o direito de alterar as presentes Condições, Termos Gerais e Política de Privacidade em qualquer altura, sem aviso prévio.

12. Política de Privacidade

A presente Declaração de Privacidade descreve como o “site Nuno André Moreira” gere informações pessoais e respeita a sua privacidade. Esta política pode ser alterada, eventualmente. Pedimos que os visitantes e usuários do website estejam sempre atualizados quanto à Política de Privacidade.

Todas as “Informações Pessoais” (que abrange qualquer informação que identifique ou possa ser usada para identificar, contatar ou localizar a pessoa a quem a informação se refere) que recolhemos e mantemos estarão sujeitas a esta Política de Privacidade, conforme suas alterações ocasionais.

Pode atualizar as suas preferências a qualquer momento, enviando um pedido através do formulário de contacto que pode encontrar em contactos ou optando por cancelar a inscrição a partir do link que pode encontrar no fundo dos e-mails enviados para o endereço de e-mail fornecido pelo(a) “Utilizador(a)”.

Quando nos referimos ao “site Nuno André Moreira”, estamos a referir-nos à entidade Nuno André Pereira Moreira. que age como controlador ou processador das suas informações, como explicado com mais detalhes na seção “Entidades que recolhem informações pessoais”, abaixo.

12.1 Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD)

O “site Nuno André Moreira” informa que está em conformidade com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD). O “site Nuno André Moreira” está comprometido em submeter todos os dados pessoais recebidos aos princípios aplicáveis do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD). Para saber mais sobre o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), por favor consulte a informação constante no seguinte link [//ec.europa.eu/commission/priorities/justice-and-fundamental-rights/data-protection/2018-reform-eu-data-protection-rules_pt].

O “site Nuno André Moreira” é responsável pelo processamento dos dados pessoais que recebe, de acordo com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), e transfere essa responsabilidade automaticamente para terceiros que agem em seu nome. O “site Nuno André Moreira” cumpre o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD) para todas as transferências futuras de dados pessoais, incluindo as normas futuras.

Com relação aos dados pessoais recebidos ou transferidos de acordo com o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (RGPD), o “site Nuno André Moreira” está sujeito à regulamentação Portuguesa e da Comissão Europeia. Em algumas situações, pode ser necessário que o “site Nuno André Moreira” divulgue dados pessoais em resposta a solicitações das autoridades, por exemplo para cumprir com regulamentações de segurança nacional ou policiais.

12.2 Entidades que recolhem informações pessoais

Quando mencionamos “site Nuno André Moreira”, “nós”, ou “nosso” neste aviso de privacidade, estamos a referir-nos à pessoa Nuno André Pereira Moreira. responsável por processar os seus dados. 

Os Termos de Serviço ou Contratos que você celebrar com o “site Nuno André Moreira” determinarão que os mesmos serão regidos pela pessoa Nuno André Pereira Moreira que é a entidade controladora dos seus dados. 

As informações pessoais neste site são recolhidas pela pessoa Nuno André Pereira Moreira, com residência na Rua da Primavera, nº454, 1º ESQ. 4835-524 Nespereira, Guimarães (PORTUGAL), e cujo contacto e-mail é info@nunoandremoreira.pt.

Se você tiver dúvidas, questões ou solicitações sobre essa declaração de privacidade, como as suas informações pessoais são manuseadas ou qualquer outro assunto relacionado às suas informações pessoais, entre em contato com o responsável:

Nuno André Pereira Moreira

 

Info@nunoandremoreira.pt 

Com o assunto: “Proteção de Dados e Declaração de Privacidade”

12.3 Recolha de informações pessoais

Como visitante do site, você pode participar em diversas atividades sem fornecer informações pessoais.

Porém, no futuro, quando você se registar para utilizar um site e outros produtos ou serviços como usuário registado no “site Nuno André Moreira”, para lhe podermos prestar serviços poderemos necessitar de recolher as seguintes informações pessoais: Informações de contato, como o seu nome, números de telefone, morada e endereço de e-mail;

Dependendo da atividade, o fornecimento de algumas das informações que solicitamos é identificado como obrigatório ou voluntário. O não fornecimento de dados obrigatórios relativos a uma atividade em particular impede o ingresso naquela atividade.

Como acontece com a maioria dos sites, ao usar o “site Nuno André Moreira” ou sub-processadores terceirizados pelo “site Nuno André Moreira” podem recolher certas informações técnicas e de roteamento sobre o seu computador para facilitar o uso do site e dos seus produtos ou serviços. 

Por exemplo, podemos registar variáveis de ambiente, como o tipo de navegador, o sistema operativo e o endereço IP do computador ou dispositivo móvel que utilizar para aceder ao nosso site. Usamos essas variáveis de ambiente para facilitar e monitorar o seu uso do site. 

O “site Nuno André Moreira” também usa as variáveis de ambiente para medir os padrões de tráfego no Site. O tratamento dos dados submetidos para inscrição na Newsletter será automaticamente processado pela ferramenta de email´s.

Não pedimos acesso nem fazemos monitorização de qualquer informação baseada na localização do seu dispositivo móvel quando você acede ao nosso Site através desses dispositivos.

12.4 Como atualizar os seus dados pessoais e preferências de privacidade

Caso seja solicitado, o “site Nuno André Moreira” informará se guardamos ou processamos, em nome de terceiros, quaisquer dados pessoais. Para solicitar essa informação, entre em contacto pelo e-mail info@nunoandremoreira.pt.

Você tem o direito de aceder, corrigir e excluir Informações Pessoais a qualquer momento.

Se, por algum motivo não conseguir alterar alguns dados pessoais, entre em contacto pelo e-mail info@nunoandremoreira.pt. Responderemos o mais rápido possível.

12.5 Como são usadas as suas informações pessoais

O “site Nuno André Moreira” recolhe a sua informação para lhe prestar serviços, para atender às nossas obrigações jurídicas e aprimorar os nossos produtos e serviços. Não vendemos, alugamos nem compartilhamos as suas informações pessoais para ou com terceiros de nenhuma outra forma além da descrita na presente Política de Privacidade.

 

O “site Nuno André Moreira” poderá usar as suas informações para:

  • Registar os seus direitos, se houver, a suporte técnico ou outras vantagens que podem ser disponibilizadas a usuários registados;
  • Responder a solicitações, a perguntas e/ou preocupações direcionadas ao atendimento ao cliente;
  • Administrar a sua conta;
  • Mantê-lo informado sobre situações especiais do “site Nuno André Moreira” e parceiros selecionados;
  • Investigar, prevenir ou agir em relação a atividades ilegais e/ou violações dos nossos Termos e Condições;
  • Atender às nossas necessidades de pesquisa e desenvolvimento de produtos/serviços e aprimorar o nosso site, serviços e ofertas;
  • Personalizar a sua experiência, incluindo o direcionamento dos nossos serviços e ofertas.

 

Em determinadas situações, o “site Nuno André Moreira” pode ser obrigado a divulgar dados pessoais em resposta a solicitações lícitas feitas por autoridades públicas, inclusive para atender a exigências de segurança nacional ou de segurança pública, conforme exigido pela Lei Portuguesa (por exemplo, para atender a uma intimação, mandado, ordem judicial ou processo legal no “site Nuno André Moreira”), e quando acreditarmos que a divulgação seja necessária para proteger os nossos direitos, evitar litígios, proteger a sua segurança ou a segurança de outrem, investigar fraude e/ou responder a uma solicitação do Governo. Também podemos divulgar informações suas se determinarmos que tal divulgação deve ser feita por razões de segurança nacional, aplicação da lei ou outros assuntos de importância pública.

 

12.6 Partilha de informações com fornecedores de serviços/agentes

O “site Nuno André Moreira” usa uma ou mais empresas externas para registo de conteúdos. Até onde sabemos, tais empresas não retêm, compartilham, armazenam ou usam informações pessoais para nenhuma outra finalidade.

Também compartilhamos Informações Pessoais com certas empresas que prestam serviços em nosso nome, nomeadamente a nível do processamento do nome e contacto pessoal fornecido aquando da subscrição de conteúdos. Compartilhamos apenas as informações pessoais necessárias para que se realizem tais serviços. Exigimos de todas as empresas com as quais compartilhamos informações pessoais que protejam os dados em conformidade com esta Política de Privacidade e que limitem o uso de tais informações pessoais à realização dos serviços para o “site Nuno André Moreira”.

Não vendemos ou fornecemos de nenhuma outra forma informações pessoais a outras empresas para que façam marketing dos seus produtos ou serviços.

O “site Nuno André Moreira” não se responsabiliza por qualquer uso indevido de dados pessoais por parte destas empresas. Qualquer uso indevido dos dados processados por estas empresas de prestação da serviços deverá ser imputado, nos termos da lei, somente a essas entidades.

12.7 Retenção de dados

Nós armazenamos as suas informações enquanto a sua conta estiver ativa, enquanto as informações forem necessárias para lhe prestarmos serviços ou, conforme necessário, para cumprirmos as nossas obrigações jurídicas. 

Se você quiser excluir a sua conta ou solicitar que não usemos mais as suas informações para lhe fornecer os nossos serviços ou vender os nossos produtos, entre em contacto connosco através do e-mail info@nunoandremoreira.pt, ou do formulário de contacto que pode encontrar em /contactos/, ou através da opção de cancelamento de subscrição que pode encontrar na parte final dos e-mails enviados pelo “site Nuno André Moreira”. Responderemos à sua solicitação no prazo máximo de 30 dias. 

Manteremos e usaremos as suas informações enquanto for necessário para cumprir as nossas obrigações legais, resolver disputas e aplicar os nossos acordos.

12.8 Escolher/cancelar

Você pode cancelar o recebimento de atualizações por e-mail, conteúdos e/ou e-mails do “site Nuno André Moreira”, fazendo as seleções apropriadas a partir das opções constantes no presente documento. 

A opção de cancelar tais comunicações também está disponível durante o processo de assinatura/subscrição. O “site Nuno André Moreira” poderá entrar em contacto consigo sempre que houver alterações aos Termos e Condições e à presente Política de Privacidade, conforme aplicável. Além disso, ainda lhe enviaremos comunicações referentes a serviços, incluindo, entre outros, um e-mail de registo, e-mails de notificação de benefícios e e-mails disparados automaticamente por ações que você toma no site.

12.9 Proteção das suas informações pessoais

As informações pessoais que você fornece durante o uso do site são protegidas de diversas formas.

Esforçamo-nos para proteger as informações pessoais que nos envia, tanto durante a transmissão quanto após recebê-la. Porém, nenhum método de transmissão pela internet, ou método eletrónico de armazenamento é 100% seguro. 

Apesar de considerarmos a importância das informações pessoais que recolhemos, processamos e armazenamos e o estado atual da tecnologia para estabelecer essas medidas de proteção às suas informações pessoais, não podemos garantir a segurança absoluta.

Se está registado no “site Nuno André Moreira” e tem alguma dúvida sobre a segurança no nosso Site, envie-nos um e-mail para info@nunoandremoreira.pt.

12.10 Cookies e tecnologias de rastreamento

O Site poderá recolher informações automaticamente enquanto você navega, como o tipo e versão de navegador que usa, o sistema operativo, o tipo de dispositivo, o tempo médio gasto no sites, as páginas visualizadas, as páginas a que acedeu, o endereço de IP usado para ligar o computador à Internet e outras estatísticas relevantes. 

Tais informações são designadas como web analytics ou dados de clickstream.

Tecnologias como cookies, beacons, tags e scripts são usadas pelo “site Nuno André Moreira” para fornecer mais recursos e funcionalidades ao Site. 

Essas tecnologias são usadas para analisar tendências, administrar o site, rastrear a movimentação do usuário pelo site e recolher informações demográficas sobre a nossa base de usuários como um todo. 

Podemos receber relatórios com base no uso dessas tecnologias pelas empresas e indivíduos, ou ambos.

  • Entende-se por cookie um pequeno e exclusivo arquivo de texto que um site pode enviar para o seu computador quando você acede ao Site. Podemos usar sessões de cookies, que terminam quando o usuário fecha o navegador e/ou cookies persistentes, que permanecem no computador até que sejam excluídos de forma manual. Esta recolha de dados de navegação é feita de forma anónima, o que significa que não é possível correlacionar os dados estatísticos com uma pessoa identificada ou identificável. A maior parte dos navegadores alerta o usuário sobre o uso de cookies ou não permite o seu uso. Se você não quiser permitir cookies no seu navegador, poderá configurá-lo para os rejeitar ou para ser notificado quando um site tentar usar um. Contudo, é importante que saiba que rejeitar os cookies poderá afetar a sua experiência no site.
  • Atualmente não temos qualquer parceria remunerada a anunciar. No futuro podemos vir a fazer parcerias com terceiros para exibir anúncios no nosso site ou para administrar anúncios em outros sites. Os nossos parceiros podem usar tecnologias como cookies para recolher informações sobre as suas atividades neste e noutros Sites para oferecer anúncios com base na sua navegação e interesses. Para impedir que essas informações sejam usadas com a finalidade de personalizar anúncios, é possível cancelar esse recurso clicando aqui. Essa ação não impede que você receba anúncios. Você continuará a receber anúncios genéricos.

12.11 Alterações na política de privacidade

O “site Nuno André Moreira” reserva-se ao direito de alterar a Política de Privacidade de tempos em tempos, a seu exclusivo critério, fornecendo um aviso oficial quando forem efetuadas alterações significativas nessa Política de Privacidade, antes de as alterações entrarem em vigor. 

Caso, como consequências de tais mudanças, você deseje alterar as permissões de utilização das suas informações pessoais pelo “site Nuno André Moreira”, envie-nos um e-mail para info@nunoandoremoreira.pt.

Consideraremos que você estará ciente de, e sujeito a, quaisquer alterações significativas da Política de Privacidade após a publicação de tal notificação, salvo na seguinte situação: No momento em que você fornecer informações pessoais ao “site Nuno André Moreira”, caso seja dada a oportunidade (como neste momento) de limitar a utilização dessas informações para efeitos de comunicação consigo, seja pelo “site Nuno André Moreira” ou por terceiros, o “site Nuno André Moreira” não alterará a sua preferência a este respeito sem o seu explícito consentimento. 

No entanto, caso o serviço constante no website seja adquirido por outra entidade, o “site Nuno André Moreira” pode fornecer a tal entidade, sem o seu consentimento, informações relacionadas à parte do negócio que foi vendida ou se fundiu. Porém, o “site Nuno André Moreira” fornecerá uma notificação de tais vendas de ativos, aquisições ou fusões neste site.

12.12 Links para sites de terceiros

O nosso Site inclui links para outros sites cujas práticas de privacidade podem ser diferentes das do “site Nuno André Moreira”. Caso você envie dados pessoais para qualquer um desses sites, essas informações serão regidas por suas respetivas Políticas de Privacidade. Recomendamos que você consulte as Políticas de Privacidade de todos os sites que visitar

12.13 Widgets de redes sociais

Os nossos sites podem ter recursos de redes sociais, como o botão “Gostar” do Facebook e widgets, como o botão “Partilhar”, além de miniprogramas que poderão notificá-lo para certas ações. Tais recursos podem recolher o seu endereço IP, saber quais as páginas que você está a visitar no nosso Site e usar cookies para poderem funcionar corretamente. Recursos e widgets de redes sociais podem ser hospedados diretamente no nosso site ou nos sites de terceiros. As suas interações com esses recursos são regidas pela Política de Privacidade da empresa responsável por esses Recursos e widgets.

12.14 Crianças

Não temos a intenção de solicitar ou recolher informações pessoais de nenhuma pessoa com idade inferior a 18 anos. Se você tiver menos de 18 anos, não forneça informações neste Site ou não se inscreva para poder usufruir dos nossos serviços ou comprar os nossos produtos. Se você acredita que o seu filho menor de 18 anos forneceu informações pessoais, entre em contato com info@nunoandremoreira.pt para que os dados sejam removidos e a conta do seu filho seja encerrada.

12.15 Reclamações sobre privacidade

Indivíduos localizados em alguns países, incluindo na União Europeia, possuem alguns direitos únicos estabelecidos em relação aos dados pessoais. Sujeito às exceções previstas na legislação, você pode ter o direito de solicitar o acesso às informações, além de ter recursos para atualizar, excluir ou corrigir as mesmas.

Dentro dos limites que o processamento dos seus dados pessoais é realizado pelo “site Nuno André Moreira” sob o Regulamento Geral de Proteção de Dados da UE, o “site Nuno André Moreira” fá-lo para atender a interesses próprios legítimos, descritos anteriormente. Em relação ao processamento de alguns dos seus dados pessoais pelo “site Nuno André Moreira” para fins de marketing direto próprio, você tem o direito de rejeitar tal uso dos seus dados pessoais pelo “site Nuno André Moreira” a qualquer momento, entrando em contato com info@nunoandremoreira.pt para que os dados sejam removidos e a sua conta seja encerrada. Você também pode rejeitar o processamento dos seus dados pessoais enviando um e-mail para info@nunoandremoreira.pt para que os dados sejam removidos e a sua conta seja encerrada, apesar de nesse caso deixar de poder continuar a receber informações úteis respeitantes aos conteúdos constantes no webiste.

O “site Nuno André Moreira” leva a sério as preocupações com a privacidade dos seus usuários. Se você acredita que o “site Nuno André Moreira” desrespeitou essa Política de Privacidade em relação às suas Informações Pessoais, entre em contato com o responsável pela proteção dos dados Nuno André Pereira Moreira, via postal, para a morada Rua da Primavera, nº454, 1º ESQ. 4835-524 Nespereira, Guimarães (PORTUGAL). Na sua comunicação, descreva com o máximo de detalhe possível os motivos pelos quais você acredita que a Política de Privacidade do “site Nuno André Moreira” não foi respeitada. Investigaremos a sua reclamação imediatamente.

Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, as práticas deste site ou sobre as suas relações com este Site, entre em contato com o nosso responsável pela proteção dos dados através do e-mail info@nunoandremoreira.pt.

13. Promoções ou campanhas de descontos comerciais

Não existem, nem existirão, promoções ou campanhas de descontos comerciais no “site Nuno André Moreira”.

14. Legislação

O tratamento de dados pessoais pelo “site Nuno André Moreira” será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa em vigor. Os contratos de compra e venda de produtos através deste site são regulados pela Lei Portuguesa, pese embora não se perspetive, de momento, a compra ou venda de qualquer produto ou serviço através deste site.

15. Direitos de propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste site são propriedade exclusiva do “site Nuno André Moreira”, ou com licenças de revenda de textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informações que não provenham de terceiros. Desta forma estão protegidos pelo Código do Direito de Autor.

 

O “site Nuno André Moreira” reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.

16. Validade dos acessos aos conteúdos restritos para membros subscritores

Todos os conteúdos presentes no “site Nuno André Moreira”, têm vários tipos de acessos (restritos ou não). No caso do acesso aos conteúdos disponíveis apenas para membros subscritores, qualquer utilizador que se recuse a fornecer os dados solicitados (nome e contacto de e-mail) passará a ter acesso apenas aos conteúdos gratuitos.

Última atualização em 24 de Março de 2023.